Vai comprar casa? O que precisa de saber.
Artigos ∴ 12 de Dezembro de 2023 ∴ Imobiliário
Publicações
Artigos
Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais (RGPD)
Artigos ∴ 21 de Maio de 2019 ∴ Privacidade, Proteção de Dados e TI ∴ m4p.pt
As modalidades da licença parental
Artigos ∴ 31 de Maio de 2018 ∴ Laboral ∴ portaldascriancas.com
Os direitos da trabalhadora grávida, puérpera e lactante
Artigos ∴ 8 de Maio de 2018 ∴ Laboral ∴ portaldascriancas.com
As responsabilidades parentais e o divórcio
Artigos ∴ 28 de Março de 2018 ∴ Família e Menores ∴ portaldascriancas.com
Qual o papel dos pais na vida dos filhos menores?
Artigos ∴ 22 de Fevereiro de 2018 ∴ Família e Menores ∴ portaldascriancas.com
Alterações Legislativas
Revisão do Regime da Propriedade Horizontal
Alterações Legislativas ∴ 14 de Janeiro de 2022 ∴ Imobiliário
Conhecimento
O Sistema de Informação Cadastral Simplificado
Conhecimento ∴ 22 de Novembro de 2021 ∴ Imobiliário
Projeto de Lei nº 912/XIV/2ª – Criminalização da Violência Obstétrica
Conhecimento ∴ 8 de Novembro de 2021 ∴ Saúde
Número de identificação fiscal (NIF) português
Conhecimento ∴ 18 de Abril de 2018 ∴ Legalização de Estrangeiros
Novo Regulamento Geral de Proteção de Dados
Conhecimento ∴ 30 de Março de 2018 ∴ Privacidade, Proteção de Dados e TI
Vistos Gold
Conhecimento ∴ 15 de Março de 2018 ∴ Legalização de Estrangeiros